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Rosane de Almeida Tierno
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Rosane de Almeida Tierno
OAB 174.732/SP
VERIFICADO
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,
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Comentários
(
3
)
Rosane de Almeida Tierno
Comentário ·
há 7 anos
Diferenças entre o Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução
Ighor Jacintho
·
há 10 anos
Excelente artigo.
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Rosane de Almeida Tierno
Comentário ·
há 12 anos
A vida, e não álcool e drogas, é a causa de crimes e mortes
Gerivaldo Neiva
·
há 12 anos
Belo e corajoso artigo. Parabéns!
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Rosane de Almeida Tierno
Comentário ·
há 12 anos
Linchamentos e a peste da violência
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
Excelente artigo. Parabéns!
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Recomendações
(
8
)
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 anos
A consignação em pagamento e a desistência da ação
A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E A DESISTÊNCIA DA AÇÃO Rogério Tadeu Romano O devedor que pagou e não quer propor a ação para obter a quitação tem a seu libito a ação declaratória negativa, pela qual...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL XXXXX-89.2009.8.17.1250 PE
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO. POSSUIDOR INDIRETO. LOCADOR. CONDIÇÃO TEMPORAL PREENCHIDA. DOCUMENTOS QUE REVELAM QUALIDAIDE DE POSSUIDOR. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. O autor propôs a demanda sob ...
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação: APL XXXXX-68.2010.8.08.0035
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS NÃO INCIDÊNCIA DO CDC CLÁUSULA PENAL REDUÇÃO NECESSÁRIA APLICAÇÃO DO ART. 413 DO CC/02 RECURS...
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